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O QUE É UM LOTEAMENTO?

Loteamento de terrenos em Curitiba

A Forte Azul Engenharia é especialista em obras de Infraestrutura Urbana e Rodoviária, contando com equipes especializadas que oferecem, além de ótimos materiais, um excelente atendimento para diversos serviços, entre eles o Loteamento de Terrenos em Curitiba. Entre em contato conosco! 

O que é um loteamento?

Para quem busca Loteamento de Terrenos em Curitiba, é importante saber que muitas pessoas pensam que o loteamento é a mesma coisa que um lote. Porém, as definições de um e outro são completamente diferentes, como podemos verificar na explicação abaixo.

O loteamento, segundo a Lei 6.766/79, é a subdivisão da terra (ou gleba, como também é conhecida) em lotes específicos que são destinados para a edificação. Com isso, acontecem aberturas de novas vias de circulação e de logradouros públicos.

Além disso, também ocorre o prolongamento, a modificação e ampliação das vias já existentes, sempre obedecendo as delimitações impostas pela lei.

Já o lote se caracteriza pela divisão de grandes pedaços de terra, destinados a serem usados para a construção de edifícios de diversos tipos. O lote também conta, em sua maioria, com espaços específicos para a abertura de vias.

Solo parcelado

Assim sendo, o lote pode ser considerado uma maneira de parcelar o solo, fracionando-o em porções menores. Enquanto isso, o loteamento é definido como um complexo de lotes, interligados entre si.

Toda essa subdivisão se integra perfeitamente com a área destinada à estrutura urbana já existente. Dessa maneira esse tipo de construção, além de prolongar a cidade, é responsável por criar novos bairros, com o surgimento de ruas e avenidas.

Dessa maneira, o loteamento contribui de forma indispensável para o desenvolvimento da infraestrutura e de toda a dinâmica de uma cidade, seja em área urbana ou rural.

Características do loteamento

O loteamento, durante o seu período de construção, conta com a parceria de setores do poder público, responsáveis por fornecer ao empreendimento todas as condições necessárias para o acesso aos serviços públicos.

Do fornecimento de água, passando pela energia elétrica, saneamento básico, até mesmo à integração com o sistema viário urbano, o poder público disponibiliza os elementos primordiais para que a construção atinja o seu objetivo.

Uma diferença importante do loteamento em relação a outras obras, como as de condomínios, por exemplo, é a aprovação de vias de circulação destinadas para o uso comum da população. 

Assim sendo, uma área de playground pode ser utilizada tanto para os moradores da localidade quanto para pessoas de outros bairros, transformando o loteamento em um benefício para todas as pessoas na cidade, sem exceção.

Como fazer um loteamento

Seja para empreendimentos de alto padrão, ou para pequenas construções, os loteamentos precisam cumprir algumas regras específicas, para que sejam liberadas as obras que devem ocupar os seus espaços.

É importante, além dos procedimentos básicos de construção, procurar adquirir elementos específicos, como a licença ambiental, além de obedecer a legislação local e realizar estudo das condições do solo.

Outras questões devem ser analisadas, como a topografia do terreno, drenagem e instalações para o saneamento básico, a eletricidade e a telefonia, além de verificação das condições de pavimentação e paisagismo.

Tipos de loteamento

Loteamento irregular

É o terreno que possui registro em algum município. Normalmente, é um loteamento que passou por uma consulta prévia ou pelo processo de entrega da documentação, porém não seguiu adiante. Quando é uma área aprovada, mas sem as previstas destinadas ao loteador, também é considerada como um espaço irregular.

Loteamento clandestino

O loteamento é considerado clandestino quando o loteador não respeita as determinações de nenhuma norma urbanística, a área é executada sem nenhuma consulta à prefeitura, ou até mesmo não há nenhum registro de que o proprietário é o verdadeiro responsável pela área.

Lote

O lote é uma área independente que deriva do parcelamento de um terreno específico, e é normalmente voltado para a via pública, ou que possui fácil acesso a ela.

Gleba

Basicamente, é uma porção de terra crua sem adequação ou regulamentação a nenhuma lei brasileira e regional, e cuja área não tenha sido destinada ao parcelamento.